SOBRE COMUNISTAS E TRAFICANTES
Por Renata Tavares
Ao narrar a trajetória de Prestes, em “Cavaleiro da Esperança”, Jorge Amado assim descreve a prisão após a chamada Intentona Comunista de 1935:
“Uma célula à prova de fuga. Escura, fria e doentia. Com guarda à vista, num pátio próximo, com um tira ao lado. Nenhuma visão humana lhe é permitida. Nenhuma visão da natureza tampouco. Durante os dois primeiros anos, os anos da Polícia Especial, nem um jornal, nem um livro, nem um lápis com que escrever.”
Nada lhe era permitido, nem escrever para seus familiares, nem receber visitas, nem falar com seu advogado, o que dificultava a confecção das peças de defesa dos inúmeros processos que lhe foram impostos.
Isso causou repúdio naquela época, quando a teoria dos direitos humanos ainda dava seus primeiros passos, tanto que a pressão popular e internacional exercida graças à batalha incansável de D. Leocádia o transferiria para a Casa de Correção e depois para Ilha Grande.
Naquele momento o Brasil era governado por Getúlio Vargas que a partir de 1930 alcança a Presidência da República, instaura uma ditadura e acaba com os direitos e as garantias fundamentais, com a criação de uma polícia fascista que estende seus tentáculos até os dias atuais.
Muito tempo se passou até a Lei 10.792, de 1º de dezembro de 2003, promulgada pelo presidente Lula, que muda as regras processuais sobre o interrogatório, acaba com a obrigatoriedade da realização do exame criminológico, para fins de livramento condicional e progressão de regime, e cria o RDD - Regime Disciplinar Diferenciado.
O RDD é destinado ao preso, inclusive o provisório, que comete falta disciplinar grave consistente em motim ou rebelião ou sob o qual recaia séria suspeita de participação em organização criminosa. Uma vez dentro do RDD, o interno fica em cela individual durante todo o tempo, tendo apenas 2 horas de banho de sol por dia. A visitação é semanal e limitada a membros da família, com duração também de 2 horas. O RDD pode durar de 360 dias até 1/6 da pena.
Esta nova-velha idéia veio à tona após uma série de rebeliões e motins e o assassinato de dois juízes no Estado de São Paulo como resposta a fim de punir os participantes.
Legalizaram, então, todas as práticas de segurança penitenciária, além de dar margem para outras tantas. Cria-se enormes dificuldades para que o preso seja atendido por seu advogado, com a imposição de horários e locais de atendimento. Limita-se o acesso a determinadas coisas como jornais, revistas etc. Restringe-se o número de pessoas que podem visitá-lo, a partir, por exemplo, do estabelecimento da “pessoa amiga” pela Portaria da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.
A dificuldade é legalizada também através de um mecanismo que vem legitimar a punição disciplinar: o procedimento para averiguação de falta. Neste, as brechas da legislação só servem para que os agentes de segurança penitenciária inventem a todo o momento novas condutas faltosas. No Estado do Rio, por exemplo, existe um preso que respondeu a um procedimento deste, pois estava de posse de uma revista Playboy e outro por estar de posse de uma tinta de cabelo, e ambos foram encaminhados para o isolamento!
Em 2003 fazia um ano do governo do presidente operário, 14 anos da primeira eleição direta para presidente da república, Congresso aberto, imprensa livre, enfim, instituições funcionando. Ainda assim, a situação continua a mesma: preso incomunicável, cela escura e fria, sem acesso à família, sem acesso à natureza, sem trabalhar, ler ou escrever. Apenas tentando não ficar louco, resistindo sempre.
Luiz Carlos Prestes resisitiu. Não ficou louco.
Os presos de Bangu III – primeiros a serem colocados em RDD no Estado do Rio de Janeiro, também.
Não se sabe se resistiriam a coisas piores a julgar pelas vidas que levaram até aqui. A imposição de uma vida sem escolhas onde o ter é maior que o ser, onde não há perspectivas, que transforma a sobrevivência numa guerra sem fim.
O que importa é que o Estado ainda insiste em tratar os movimentos de resistência da mesma forma: decepando seus líderes e torturando os participantes. Sem entendimento, sem debate, sem conversa, sem que haja um diálogo para a construção de propostas sérias no sentido de realmente enfrentar o problema e tentar resolvê-lo. Ao revés, a Era Vargas continua viva, e agora legalizada!
Renata Tavares é defensora pública no Estado do Rio de Janeiro
VALE RELEMBRAR - HUGO CHAVEZ
por José Abex Jr.
fotos M iraflores
Hugo Chávez é, sem dúvida, uma liderança na América Latina. Influenciado pela herança de Simón Bolívar, busca a integração dos povos latinos e a concentração de forças contra o poder, sobretudo, estadunidense. Enfrenta forte oposição política, econômica e da imprensa dentro e fora do país. Na entrevista exclusiva à Caros Amigos, em agosto de 2004, já alertava sobre a penetração dos EUA na tensa fronteira entre Colômbia e Venezuela por meio de comandos militares e de inteligência. O Plano Colômbia, segundo ele, cfghn.
ao narcotráfico é usado para justificar a presença dos pupilos de Bush na região. Em 2008, não fossem acordos diplomáticos, as armas e os soldados poderiam estar, explicitamente, em combate. Chávez, sabedor de sua representatividade, mostra firmeza nas decisões e disposição para lutar pelo que julga mais importante. A seguir, a entrevista concedida ao jornalista e editor especial, José Arbex Jr., em Caracas.
Às vésperas do referendo que deverá preservar ou revogar seu mandato, o presidente venezuelano recebe Caros Amigos com a certeza de que derrotará os adversários – pela quinta vez em pouco mais de dois anos e com inteira obediência à Constituição.
“E então, como estão as coisas no Brasil?”, pergunta Hugo Chávez, no dia 25 de julho, uma bela tarde ensolarada, data do aniversário de Caracas (fundada em 1567) e quase a do libertador Simón Bolívar (nascido em 24 de julho de 1783, “mas dizem que foi à meia-noite de 24, ou logo nos primeiros minutos de 25”, afirma o presidente, revelando uma certa vontade cabalística de enxergar mais do que uma simples coincidência nas datas). Chávez, que fará 50 anos em 28 de julho, acaba de encerrar a 199ª edição do programa dominical Alô Presidente, quando instala o seu governo em alguma praça pública de uma cidade qualquer da Venezuela, para ali ouvir críticas, queixas, elogios e promover debates sobre o seu governo, tudo transmitido ao vivo, pela rede de televisão pública (Canal 8 e agora também o novo Canal Vive) e por emissoras de rádios comunitárias. Alguns programas duram até seis horas, mas batem recordes de audiência, em grande parte porque o seu principal animador é uma figura extraordinária: entre uma análise política do imperialismo de George Bush e a defesa apaixonada da unidade latino-americana, Chávez conta anedotas, declama poesias, canta, recomenda a leitura de livros, conversa por telefone com gente que liga de todas as partes.
Ao receber Caros Amigos, logo após o encerramento do Alô Presidente, às 16h30, dessa vez realizado em Caracas, num parque ao lado do palácio presidencial de Miraflores, Chávez exibe olheiras profundas, tem a voz rouca e dá sinais evidentes de cansaço. Teve uma semana alucinante de trabalhos, que incluíram a reunião de cúpula com o presidente argentino Néstor Kirchner, em Puerto La Cruz, na ilha Margarida, em 23 e 24 de julho, com a participação de quinhentos empresários (355 venezuelanos e 145 argentinos) e a assinatura de acordos que totalizaram 80 milhões de dólares, além dos preparativos para o plebiscito revogatório convocado para o dia 15 de agosto. “Os acordos com Kirchner já foram um primeiro resultado da entrada da Venezuela no Mercosul, no dia 8 de julho”, afirma. “Eu já disse aos empresários venezuelanos: a partir do dia 1 de agosto, todos já vão sentir os benefícios. Poderão exportar vários produtos para o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai sem pagar impostos. Isso vai estimular muito a economia nacional.”-->
FONTE: http://carosamigos.terra.com.br/
Ao narrar a trajetória de Prestes, em “Cavaleiro da Esperança”, Jorge Amado assim descreve a prisão após a chamada Intentona Comunista de 1935:
“Uma célula à prova de fuga. Escura, fria e doentia. Com guarda à vista, num pátio próximo, com um tira ao lado. Nenhuma visão humana lhe é permitida. Nenhuma visão da natureza tampouco. Durante os dois primeiros anos, os anos da Polícia Especial, nem um jornal, nem um livro, nem um lápis com que escrever.”
Nada lhe era permitido, nem escrever para seus familiares, nem receber visitas, nem falar com seu advogado, o que dificultava a confecção das peças de defesa dos inúmeros processos que lhe foram impostos.
Isso causou repúdio naquela época, quando a teoria dos direitos humanos ainda dava seus primeiros passos, tanto que a pressão popular e internacional exercida graças à batalha incansável de D. Leocádia o transferiria para a Casa de Correção e depois para Ilha Grande.
Naquele momento o Brasil era governado por Getúlio Vargas que a partir de 1930 alcança a Presidência da República, instaura uma ditadura e acaba com os direitos e as garantias fundamentais, com a criação de uma polícia fascista que estende seus tentáculos até os dias atuais.
Muito tempo se passou até a Lei 10.792, de 1º de dezembro de 2003, promulgada pelo presidente Lula, que muda as regras processuais sobre o interrogatório, acaba com a obrigatoriedade da realização do exame criminológico, para fins de livramento condicional e progressão de regime, e cria o RDD - Regime Disciplinar Diferenciado.
O RDD é destinado ao preso, inclusive o provisório, que comete falta disciplinar grave consistente em motim ou rebelião ou sob o qual recaia séria suspeita de participação em organização criminosa. Uma vez dentro do RDD, o interno fica em cela individual durante todo o tempo, tendo apenas 2 horas de banho de sol por dia. A visitação é semanal e limitada a membros da família, com duração também de 2 horas. O RDD pode durar de 360 dias até 1/6 da pena.
Esta nova-velha idéia veio à tona após uma série de rebeliões e motins e o assassinato de dois juízes no Estado de São Paulo como resposta a fim de punir os participantes.
Legalizaram, então, todas as práticas de segurança penitenciária, além de dar margem para outras tantas. Cria-se enormes dificuldades para que o preso seja atendido por seu advogado, com a imposição de horários e locais de atendimento. Limita-se o acesso a determinadas coisas como jornais, revistas etc. Restringe-se o número de pessoas que podem visitá-lo, a partir, por exemplo, do estabelecimento da “pessoa amiga” pela Portaria da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.
A dificuldade é legalizada também através de um mecanismo que vem legitimar a punição disciplinar: o procedimento para averiguação de falta. Neste, as brechas da legislação só servem para que os agentes de segurança penitenciária inventem a todo o momento novas condutas faltosas. No Estado do Rio, por exemplo, existe um preso que respondeu a um procedimento deste, pois estava de posse de uma revista Playboy e outro por estar de posse de uma tinta de cabelo, e ambos foram encaminhados para o isolamento!
Em 2003 fazia um ano do governo do presidente operário, 14 anos da primeira eleição direta para presidente da república, Congresso aberto, imprensa livre, enfim, instituições funcionando. Ainda assim, a situação continua a mesma: preso incomunicável, cela escura e fria, sem acesso à família, sem acesso à natureza, sem trabalhar, ler ou escrever. Apenas tentando não ficar louco, resistindo sempre.
Luiz Carlos Prestes resisitiu. Não ficou louco.
Os presos de Bangu III – primeiros a serem colocados em RDD no Estado do Rio de Janeiro, também.
Não se sabe se resistiriam a coisas piores a julgar pelas vidas que levaram até aqui. A imposição de uma vida sem escolhas onde o ter é maior que o ser, onde não há perspectivas, que transforma a sobrevivência numa guerra sem fim.
O que importa é que o Estado ainda insiste em tratar os movimentos de resistência da mesma forma: decepando seus líderes e torturando os participantes. Sem entendimento, sem debate, sem conversa, sem que haja um diálogo para a construção de propostas sérias no sentido de realmente enfrentar o problema e tentar resolvê-lo. Ao revés, a Era Vargas continua viva, e agora legalizada!
Renata Tavares é defensora pública no Estado do Rio de Janeiro
VALE RELEMBRAR - HUGO CHAVEZ
por José Abex Jr.
fotos M iraflores
Hugo Chávez é, sem dúvida, uma liderança na América Latina. Influenciado pela herança de Simón Bolívar, busca a integração dos povos latinos e a concentração de forças contra o poder, sobretudo, estadunidense. Enfrenta forte oposição política, econômica e da imprensa dentro e fora do país. Na entrevista exclusiva à Caros Amigos, em agosto de 2004, já alertava sobre a penetração dos EUA na tensa fronteira entre Colômbia e Venezuela por meio de comandos militares e de inteligência. O Plano Colômbia, segundo ele, cfghn.
ao narcotráfico é usado para justificar a presença dos pupilos de Bush na região. Em 2008, não fossem acordos diplomáticos, as armas e os soldados poderiam estar, explicitamente, em combate. Chávez, sabedor de sua representatividade, mostra firmeza nas decisões e disposição para lutar pelo que julga mais importante. A seguir, a entrevista concedida ao jornalista e editor especial, José Arbex Jr., em Caracas.
Às vésperas do referendo que deverá preservar ou revogar seu mandato, o presidente venezuelano recebe Caros Amigos com a certeza de que derrotará os adversários – pela quinta vez em pouco mais de dois anos e com inteira obediência à Constituição.
“E então, como estão as coisas no Brasil?”, pergunta Hugo Chávez, no dia 25 de julho, uma bela tarde ensolarada, data do aniversário de Caracas (fundada em 1567) e quase a do libertador Simón Bolívar (nascido em 24 de julho de 1783, “mas dizem que foi à meia-noite de 24, ou logo nos primeiros minutos de 25”, afirma o presidente, revelando uma certa vontade cabalística de enxergar mais do que uma simples coincidência nas datas). Chávez, que fará 50 anos em 28 de julho, acaba de encerrar a 199ª edição do programa dominical Alô Presidente, quando instala o seu governo em alguma praça pública de uma cidade qualquer da Venezuela, para ali ouvir críticas, queixas, elogios e promover debates sobre o seu governo, tudo transmitido ao vivo, pela rede de televisão pública (Canal 8 e agora também o novo Canal Vive) e por emissoras de rádios comunitárias. Alguns programas duram até seis horas, mas batem recordes de audiência, em grande parte porque o seu principal animador é uma figura extraordinária: entre uma análise política do imperialismo de George Bush e a defesa apaixonada da unidade latino-americana, Chávez conta anedotas, declama poesias, canta, recomenda a leitura de livros, conversa por telefone com gente que liga de todas as partes.
Ao receber Caros Amigos, logo após o encerramento do Alô Presidente, às 16h30, dessa vez realizado em Caracas, num parque ao lado do palácio presidencial de Miraflores, Chávez exibe olheiras profundas, tem a voz rouca e dá sinais evidentes de cansaço. Teve uma semana alucinante de trabalhos, que incluíram a reunião de cúpula com o presidente argentino Néstor Kirchner, em Puerto La Cruz, na ilha Margarida, em 23 e 24 de julho, com a participação de quinhentos empresários (355 venezuelanos e 145 argentinos) e a assinatura de acordos que totalizaram 80 milhões de dólares, além dos preparativos para o plebiscito revogatório convocado para o dia 15 de agosto. “Os acordos com Kirchner já foram um primeiro resultado da entrada da Venezuela no Mercosul, no dia 8 de julho”, afirma. “Eu já disse aos empresários venezuelanos: a partir do dia 1 de agosto, todos já vão sentir os benefícios. Poderão exportar vários produtos para o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai sem pagar impostos. Isso vai estimular muito a economia nacional.”-->
FONTE: http://carosamigos.terra.com.br/
0 Response to "SOBRE COMUNISTAS E TRAFICANTES"
Postar um comentário